Atos Administrativos

Atos Administrativos

29/05/2023

Nota Técnica n.º 1/2022 – PGE( Altera Nota Técnica 4/2020 – Orientações Gerais sobre a Lei Complementar Federal 173/2020. Repercussões no Estado de Goiás. Programa Federativo de enfrentamento ao Coronavírus. )

Nota Técnica 4- altera a 1
29/05/2023

Memorando Circular n.º 025/2019 – SPJ ( Utilização do SICAD para confecção de OMP relativa à movimentação de servidores dentro das respectivas regionais.)

Memorando Circular n.º 025
29/05/2023

Lei n.º 21.860/2023 – SECC (Cria a Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher – DEAEM, mediante transformação da 1ª e 2ª Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher de Goiânia.)

Lei_21.860_de_13_04_2023___Cria_a_Delegacia_a_Mulher_DEAM__nas_1__e_2__Delegacias____202300007014506
29/05/2023

Lei n.º 21.657/2022- SECC (Dispõe sobre proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeito de tiro.)

Lei nº 21.657, de 25 de novembro de 2022
30/11/2022

PORTARIA Nº 479, de 27 de setembro de 2022 – Altera a Portaria n.º 465/2021-DGPC, que cria, na Delegacia-Geral da Polícia Civil, a Rede de Combate ao Crime Rural.

PORTARIA Nº 479, de 27 de setembro de 2022
20/09/2022

PORTARIA Nº 442, de 09 de setembro de 2022. Cria, no âmbito da 3ª DRP (sediada em Anápolis), da 8ª DRP (sediada em Rio Verde), da 11ª DRP (sediada em Formosa), da 13ª DRP (sediada em Posse), da 17ª DRP (sediada em Águas Lindas) e da 19ª DRP (sediada em Caldas Novas), Grupos Especializados no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância – GEACRI.

PORTARIA N 442
20/09/2022

DECRETO N.º 10139, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contrataçöes Anual da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás, nos termos da Lei federal ne t4.I33, de ls de abril de 2A2t, e altera o Decreto ne 7.425, de 16 de agosto de 2OLI, o qual institui o Sistema de Gestão de Suprimentos e Logística no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, regulamenta o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado – CADFOR e dá outras providências.

Decreto nº 10139 de 31 de agosto de 2022
20/09/2022

MANIFESTAÇÃO Nº 567/2022 – DGPC/DATP/DGPC. CONSULTA. 2. ASSINATURA DAS CREDENCIAIS DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELA TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.

MANIFESTAÇÃO Nº 567 DATP
20/09/2022

PORTARIA Nº 462, de 23 de agosto de 2022 Revoga atos de concessão de regime de teletrabalho ou de desocupação funcional relativos à pandemia da COVID-19 eventualmente ainda vigentes e fixa providências.

PORTARIA Nº 462, de 23 de agosto de 2022
13/09/2022

PORTARIA Nº 442, de 09 de setembro de 2022 Cria, no âmbito da 3ª DRP (sediada em Anápolis), da 8ª DRP (sediada em Rio Verde), da 11ª DRP (sediada em Formosa), da 13ª DRP (sediada em Posse), da 17ª DRP (sediada em Águas Lindas) e da 19ª DRP (sediada em Caldas Novas), Grupos Especializados no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância – GEACRI.

Portaria 442-2022