Instruções Normativas
Instruções Normativas
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Instrução Normativa n.º 001/2005 – GDGPC (Estabelece normas para a execução do serviço voluntário remunerado por parte de policiais civis)
Instrução Normativa n.º 001/2005 – GDGPC (Estabelece normas para a execução do serviço voluntário remunerado por parte de policiais civis)
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Instrução Normativa n.º 001/2004 – CSPC (Rotina de Trabalho alusiva aos procedimentos policiais)
Instrução Normativa n.º 001/2004 – CSPC (Rotina de Trabalho alusiva aos procedimentos policiais)
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Instrução Normativa n.º 001/2000 – GDGPC (Dispõe sobre a utilização e o controle de bens apreendidos)
Instrução Normativa n.º 001/2000 – GDGPC (Dispõe sobre a utilização e o controle de bens apreendidos)
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Instrução Normativa n.º 01/2009 – CSPC (rotina de trabalho alusiva aos procedimentos policiais)
Instrução Normativa n.º 01-2009-CSPC
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Instrução Normativa n.º 003/2017-GAB/SEGPLAN (Dispõe sobre os procedimentos adotados na movimentação interna de servidores no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista sob o controle acionário do Estado, dependentes do Erário estadual).
Instrução Normativa n.º 003-2017-SEGPLAN
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Instrução Normativa n.º 001/2005 – SSPJ (Define e disciplina a utilização de rede, equipamentos e sistemas de informática no âmbito da SSPJ)
Define e Disciplina a utilização da rede/equipamentos/sistemas de informática no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Justiça.
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Instrução Normativa n.º 001/2006 – SSPJ (Regulamenta as atividades de investigação previstas na Lei Federal n.º 9.296/1996)
Regulamenta as atividades de investigação previstas na Lei Federal nº. 9.296/96, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Justiça.
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Instrução Normativa n.º 02/2001 – AGANP (Estabelece normas e procedimentos para consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento)
Estabelece normas em folha de pagamento dos servidores estaduais (AGANP).