Artigos Jurídicos
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O Estado é o elefante, os criminosos são os ratos
Valendo-nos de uma simbologia (imagem do elefante e dos ratos), torna-se possível dar uma ideia do que vem ocorrendo com…
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Médico e a omissão de comunicação de crime
Kílvio Dias Maciel
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Requisição de policial civil e a sua legalidade
Kílvio Dias Maciel
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Interpretação do art. 181, “caput”, do Código de Processo Penal
Kílvio Dias Maciel
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A ilegalidade das taxas envolvendo jogos de azar
Kílvio Dias Maciel
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TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO CLANDESTINO
Kílvio Dias Maciel
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TRASLADO E REMOÇÃO DE CADÁVER HUMANO
Kílvio Dias Maciel
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COMPATIBILIDADE E APTIDÃO: momentos e institutos diversos.
Kílvio Dias Maciel
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