Decretos

20/09/2022

DECRETO N.º 10139, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contrataçöes Anual da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goiás, nos termos da Lei federal ne t4.I33, de ls de abril de 2A2t, e altera o Decreto ne 7.425, de 16 de agosto de 2OLI, o qual institui o Sistema de Gestão de Suprimentos e Logística no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, regulamenta o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado – CADFOR e dá outras providências.

Decreto nº 10139 de 31 de agosto de 2022
09/11/2021

Decreto n.º 9.738, de 27 de outubro de 2020 – Institui a Política Estadual de Capacitação e Desenvolvimento Profissional a ser aplicada aos servidores e dá outras providências (trata da licença capacitação )

https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/103548/decreto-9738
13/11/2020

Decreto n.º 9.739, de 27 de outubro de 2020 (Regulamenta a Assistência Pré-Escolar devida aos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo, de que trata o art. 111 da Lei n.º 20.756, de 28 de janeiro de 2020).

Decreto n.º 9.739, de 27 de outubro de 2020 (Regulamenta a Assistência Pré-Escolar devida aos servidores públicos, no âmbito do…
23/01/2018

Decreto Judiciário n.º 1453/2017 (Define regras sobre o controle de acesso e as medidas administrativas para a segurança dos magistrados, servidores, jurisdicionados e demais usuários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Goiás.)

Decreto Judiciario 1453-2017