Atos Administrativos

Atos Administrativos

14/04/2021

Portaria n.º 179/2020-PC – Cria a Central Geral de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão de Caldas Novas, no âmbito da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itumbiara.

Portaria n.º 179-2020-PC
17/03/2021

Portaria n.º 128/2021-PC – fixa os procedimentos a serem adotados no âmbito da Delegacia Geral da Polícia Civil, com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Estado de Goiás.

Portaria n.º 128-2021-PC
16/02/2021

Portaria n.º 20/2021-PC (Orienta as Autoridades Policiais sobre o procedimento a ser adotado diante de requisições ministeriais que visem à continuidade de investigações infrutíferas encetadas no bojo de Procedimentos Investigatórios Criminais – PICs instaurados pelo Ministério Público ou que busquem a apuração de fatos que já são ou que foram objeto desses procedimentos)

Portaria n.º 20-2021- investigações infrutiferas- PICs- requisições ministeriais
15/12/2020

Portaria n.º 447/2019-PC (Define o proceder do Delegado de Polícia quando do recebimento de requisições ministeriais ou judiciais para o cumprimento de diligências complementares no bojo de Termos Circunstanciados de Ocorrência registrados pela Polícia Militar ou pela Polícia Rodoviária Federal)

Portaria n.º 447/2019-PC (Define o proceder do Delegado de Polícia quando do recebimento de requisições ministeriais ou judiciais para o…
16/11/2020

Portaria Normativa n.º 037/2020- DGPC- Cria a Central de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão de Itaberaí, no âmbito da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Goiás

Portaria Normativa n.º 37-2020 -DGPC- cria a Central de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão-Itaberaí
12/11/2020

Portaria Normativa nº 036/2020 – SEAA/DAG/DGA/DGPC- Cria o Grupo Estadual de Repressão a Estupros – GERE, no âmbito da Delegacia-Geral da Polícia Civil

Portaria nº. 36-2020 – Cria o GERE
22/10/2020

Portaria n.º 35/2020-PC (Criação da Central Geral de Flagrantes de Aparecida de Goiânia)

Portaria n.º 35-2020-PC- Criação da Central Geral de Flagrantes de Aparecida de Goiânia
30/09/2020

Portaria Normativa n.º 033/2020 – PC (Padroniza a formalização e o trâmite do procedimento de Verificação de Procedência de Informações – VPI, regulamenta sua utilização nas requisições de instauração de inquérito policial dá outras providências)

Portaria Normativa n.º 033/2020 – PC (Padroniza a formalização e o trâmite do procedimento de Verificação de Procedência de Informações…
30/09/2020

Portaria Normativa n.º 034/2020 – SEAD/DAG/DGA/DGPC (Extingue a Unidade de Apoio Aeropolicial e cria a Divisão de Operações Aéreas, no âmbito do Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, e dá outras providências)

Portaria Normativa n.º 034/2020 – SEAD/DAG/DGA/DGPC (Extingue a Unidade de Apoio Aeropolicial e cria a Divisão de Operações Aéreas, no…
25/09/2020

Portaria n.º 523/2020 – PC (Altera a Portaria n.º 231/2019-PC, que Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Delegacia-Geral da Polícia Civil – DGPC e dá outras providências)

Portaria n.º 523/2020 – PC (Altera a Portaria n.º 231/2019-PC, que Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público…