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TítuloAssunto ou Descrição Ano
Portaria n.º 183/2019 – PC (Revoga a Portaria n.º 477/2017-GDGPC, que disciplina critérios para a inscrição de elogios nos assentamentos funcionais do servidor público policial civil, e dá outras providências)Portaria n º 183 2019 8211 PC Revoga a Portaria n º 477 2017 GDGPC que disciplina critérios para a inscrição de elogios nos assentamentos funcionais do servidor público policial civil e dá outras providências ...10/04/2019
Portaria n.º 1758/2016/SSPAP – Determina o recadastramento de todos os usuários dos sistemas informatizados da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás – SSPAPDigitalizar 2019 04 04 15 21 00 905...04/04/2019
Portaria n.º 813/2018 – PC (Especifica as atribuições da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública – DERCAP em complementação ao disposto no Decreto nº. 6.118, de 08 de abril de 2005, e dá outras providências)Portaria 813 2018 8211 PC Especifica as atribuições da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública 8211 DERCAP em complementação ao disposto no Decreto nº 6 118 de 08 de abril de 2005 e dá outras providências ...14/03/2019
Portaria n.º 0003/2019/SSP (Regulamenta a apreensão, movimentação, exames, acondicionamento, armazenamento e destruição de drogas, insumos e objetos relacionados no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública)portaria n 0003 19 ssp regulamenta proced para apreensao movimentacao drogas 201800016014586...14/03/2019
Portaria n.º 1001/2018 – PC (Disciplina a representação à Autoridade Judicial pela cautela e pela doação à Polícia Civil do Estado de Goiás de armas de fogo apreendidas e dá outras providências)Portaria n º 1001 2018 8211 PC Disciplina a representação à Autoridade Judicial pela cautela e pela doação à Polícia Civil do Estado de Goiás de armas de fogo apreendidas e dá outras providências ...25/02/2019
Portaria n.º 917/2018 – PC (Disciplina a representação à Autoridade Judicial pela cautela e pela doação à Polícia Civil do Estado de Goiás de veículos automotores apreendidos e dá outras providências)Portaria 917 2018 8211 PC Disciplina a representação à Autoridade Judicial pela cautela e pela doação à Polícia Civil do Estado de Goiás de veículos automotores apreendidos e dá outras providências ...22/02/2019
Portaria n.º 690/2018-PC (Institui o Protocolo de Entrevista Investigativa Especial – PEIE para a colheita do termo de depoimento especial de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência)Portaria 690 2018 PC Institui o Protocolo de Entrevista Investigativa Especial PEIE para a colheita do termo de depoimento especial de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ...18/02/2019
Portaria n.º 701/2018 – PC (Fixa interpretação para a Portaria n.º 016/2007-GDCPC, que disciplina as ajudas de custo no âmbito da Polícia Civil)Portaria n º 701 2018 8211 PC Fixa interpretação para a Portaria n º 016 2007 GDCPC que disciplina as ajudas de custo no âmbito da Polícia Civil ...28/08/2018
Portaria n.º 0578/2018/SSP (Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo)Portaria n º 0578 2018 SSP...28/08/2018
Portaria n.º 0567/2018/SSP (Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública o procedimento a ser adotado na instituição do “Portal Integrado Mais Segurança”)Portaria n º 0567 2018 SSP...28/08/2018
Portaria n.º 0472/2018/SSP (Crimes dolosos contra a vida)Portaria n º 0472 2018 SSP...28/08/2018
Portaria n.º 0417/2018/SSP (Instituir no âmbito da Secretaria de Segurança Pública a obrigatoriedade da utilização do sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e/ou Sistema de Procedimentos Policiais – SPP)Portaria n º 0417 2018 SSP...28/08/2018
Portaria n.º 0381/2018/SSP (Alterar composição de comissão)Portaria n º 0381 2018 SSP...28/08/2018
Portaria n.º 0349/2018/SSP (Determinação do encaminhamento da Portaria à Gerência de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública)Portaria n º 0349 2018 SSP...28/08/2018
Portaria n.º 0347/2018/SSP (Prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo para a conclusão dos trabalhos relacionados a salvaguarda de assuntos sigilosos)Portaria n º 0347 2018 SSP...28/08/2018
Portaria n.º 0245/2018/SSP (Delegação ao Superintendente da Corregedoria-Geral de Segurança Pública)Portaria n º 0245 2018 SSP...28/08/2018
Portaria n.º 0150/2018/SSP (Delegação ao Superintendente da Corregedoria-Geral de Segurança Pública)Portaria n º 0150 2018 SSP...28/08/2018
Anéxo único da Portaria n.º 51/2018 (servidores dispensados do ponto eletrônico)Anexo único da Portaria n º 51 2018 PC 8211 servidores dispensados do ponto eletrônico...28/08/2018
Resolução n.º 461/2018 – ANAC (Dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis)REsolução n º 461 2018 8211 ANAC embarque com arma de fogo...24/08/2018
Resolução n.º 03/2017 (Autoriza e Regulamenta, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás, o depósito veicular realizado pela Autoridade Policial em situações excepcionais)Resolução n º 003 2017 8211 CSPC regulamenta o depósito de veículos pela Autoridade Policial...24/08/2018
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