Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portaria Normativa n.º 026/2020 – PC (Estabelece procedimento para apuração dos registros de “encontro de cadáver” e de “morte natural” e dá outras providências) | Portaria Normativa n º 26 2020 PC Estabelece procedimento para apuração dos registros de 8220 encontro de cadáver 8221 e de 8220 morte natural 8221 e dá outras providências ... | 14/09/2020 |
| Portaria Normativa n.º 031.2020 – PC (Classifica, em abstrato, as informações sigilosas e define as informações pessoais no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências) | Portaria Normativa n º 031 2020 8211 PC Classifica em abstrato as informações sigilosas e define as informações pessoais no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 28/08/2020 |
| Portaria n.º 63.2020 – PC (Altera a Portaria n.º 162/2019-PC, que constituíra o Organograma Descritivo da Delegacia-Geral da Policia Civil, para modificar a estrutura da Gerência de Identificação) | Portaria n º 63 2020 8211 PC Altera a Portaria n º 162 2019 PC que constituíra o Organograma Descritivo da Delegacia Geral da Policia Civil para modificar a estrutura da Gerência de Identificação ... | 27/08/2020 |
| Portaria n.º 751.2019 – PC (Altera a Portaria n.º 162/2019-PC, que constituíra o Organograma Descritivo da Delegacia-Geral da Polícia Civil, para modificar a estrutura da Escola Superior da Polícia Civil) | Portaria n º 751 2019 8211 PC Altera a Portaria n º 162 2019 PC que constituíra o Organograma Descritivo da Delegacia Geral da Polícia Civil para modificar a estrutura da Escola Superior da Polícia Civil Portaria n º 751 2019 8211 PC ... | 27/08/2020 |
| Portaria Normativa n.º 30.2020-PC (Transfere a sede do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos – GENARC da 4ª DRP de Goiás e Cria o Grupo de Investigação de Homicídios – GIH da 4ª DRP de Goiás, e dá outras providências) | Portaria Normativa n º 30 2020 PC Transfere a sede do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos 8211 GENARC da 4ª DRP de Goiás e Cria o Grupo de Investigação de Homicídios 8211 GIH da 4ª DRP de Goiás e dá outras providências 0 PC... | 10/08/2020 |
| Portaria n.º 414.2020-PC (Constitui para a avaliação especial de desempenho do policial civil em estágio probatório Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos compostas em caráter permanente) | Portaria n º 414 2020 PC Constitui para a avaliação especial de desempenho do policial civil em estágio probatório Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos compostas em caráter permanente ... | 10/08/2020 |
| Portaria n.º 376.2020-PC (Recomenda o proceder do Delegado de Polícia quando do recebimento de requerimento formulado por advogado visando à expedição de certidão para a certificação da existência ou não de investigação em curso em desfavor de cliente determinado) | Portaria n º 376 2020 PC Recomenda o proceder do Delegado de Polícia quando do recebimento de requerimento formulado por advogado visando à expedição de certidão para a certificação da existência ou não de investigação em curso em desfavor de client... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 30.2020-PC (Transfere a sede do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos – GENARC da 4ª DRP de Goiás e Cria o Grupo de Investigação de Homicídios – GIH da 4ª DRP de Goiás) | Portaria Normativa n º 30 2020 PC Transfere a sede do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos 8211 GENARC da 4ª DRP de Goiás e Cria o Grupo de Investigação de Homicídios 8211 GIH da 4ª DRP de Goiás... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 29.2020-PC (Disciplina as repercussões das entradas tardias, das saídas antecipadas e das faltas, justificadas e injustificadas, do policial civil que labora em regime de plantão) | Portaria Normativa n º 29 2020 PC Disciplina as repercussões das entradas tardias das saídas antecipadas e das faltas justificadas e injustificadas do policial civil que labora em regime de plantão ... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 28.2020-PC (Fixa as circunscrições das Delegacias de Polícia que compõem a 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia) | Portaria Normativa n º 28 2020 PC Fixa as circunscrições das Delegacias de Polícia que compõem a 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia ... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 27.2020-PC (Fixa procedimentos a serem adotados, com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID-19) | Portaria Normativa n º 27 2020 PC Fixa procedimentos a serem adotados com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID 19... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 26.2020-PC (Estabelece procedimento para apuração dos registros de encontro de cadáver e de morte natural) | Portaria Normativa n º 26 2020 PC Estabelece procedimento para apuração dos registros de encontro de cadáver e de morte natural... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 25.2020-PC (Fixa novos procedimentos a serem adotados, com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID-19) | Portaria Normativa n º 25 2020 PC Fixa novos procedimentos a serem adotados com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID 19... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 24.2020-PC (Revoga dispositivos da Portaria n.º 016/2007-GDGPC, com redação dada pela Portaria n.º 826/2016-GDGPC, que versam sobre a ajuda de custo por horas-aulas ministradas, em atendimento à orientação da Procuradoria-Geral do Estado) | Portaria Normativa n º 24 2020 PC Revoga dispositivos da Portaria n º 016 2007 GDGPC com redação dada pela Portaria n º 826 2016 GDGPC que versam sobre a ajuda de custo por horas aulas ministradas em atendimento à orientação da Procuradoria Geral... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 23.2020-PC (Fixa procedimentos a serem adotados, com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID-19) | Portaria Normativa n º 23 2020 PC Fixa procedimentos a serem adotados com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID 19... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 21.2020-PC (Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Delegacia-Geral da Polícia Civil – DGPC) | Portaria Normativa n º 21 2020 PC 8211 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Delegacia Geral da Polícia Civil 8211 DGPC... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 20.2020-PC (Altera a Portaria n.º 231.2019-PC, que institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da PCGO) | Portaria Normativa n º 20 2020 PC Altera a Portaria n º 231 2019 PC que institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da PCGO ... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 19.2020-PC (Altera a Portaria Normativa n.º 016/2020-PC, que instituíra, no âmbito das Delegacias de Polícia Distritais, Especializadas Municipais e Especializadas Estaduais de Goiânia, o cadastramento, a remessa, o recebimento e a tramitação eletrônica dos procedimentos policiais por meio do Sistema de Processo Judicial Digital – PROJUDI/PJD) | Portaria Normativa n º 19 2020 PC Altera a Portaria Normativa n º 016 2020 PC que instituíra no âmbito das Delegacias de Polícia Distritais Especializadas Municipais e Especializadas Estaduais de Goiânia o cadastramento a remessa o recebimento... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 18.2020-PC (Estabelece a integração, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás, do Sistema de Procedimentos Policiais – SPP com o Sistema de Antecedentes Criminais do Estado de Goiás – Goiás Biométrico, com vistas à otimização dos atos concernentes ao cadastro de antecedentes criminais) | Portaria Normativa n º 18 2020 PC Estabelece a integração no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás do Sistema de Procedimentos Policiais 8211 SPP com o Sistema de Antecedentes Criminais do Estado de Goiás 8211 Goiás Biométrico com vist... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 17.2020-PC (Determina a comunicação obrigatória ao Comando de Correições e Disciplina da Polícia Militar das intimações de policiais militares) | Portaria Normativa n º 17 2020 PC 8211 Determina a comunicação obrigatória ao Comando de Correições e Disciplina da Polícia Militar das intimações de policiais militares... | 23/07/2020 |
