Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portaria n.º 0144/2012 – SSPJ (Cria o Grupo de Repressão a Crimes Rurais e de Divisas) | Portaria n º 0144 2012 expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça por meio da qual criado o Grupo de Repressão a Crimes Rurais e de Divisas ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 735/2013 – GDGPC (Cria os Grupos Especiais de Repressão a Crimes Patrimoniais – GEPATRI) | Portaria n º 735 2013 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral por meio da qual criados os Grupos Especiais de Repressão a Crimes Patrimoniais GEPATRI ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 0039/2006 – GDGPC (Cria o Grupo Especial de Atendimento para atuar nas unidades de VAPT-VUPT que especifica) | Portaria n º 0039 2006 expedida pelo Delegado Geral por meio da qual criado o Grupo Especial de Atendimento para atuar nas unidades de VAPT VUPT que especifica vinculando o à 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 051/2006 – GDGPC (Cria a Seção de Cadastramento e Baixa na DERFRVA) | Portaria n º 051 2006 expedida pelo Delegado Geral por meio da qual criada a Seção de Cadastramento e Baixa na estrutura organizacional da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores DERFRVA ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 0557/2015 – GDGPC (Cria a Central Geral de Flagrantes e de Pronto Atendimento ao Cidadão de Goiânia) | Portaria n º 557 2015 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral por meio da qual criada a Central Geral de Flagrantes e de Pronto Atendimento ao Cidadão de Goiânia e definidas suas atribuições ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 281/2011 – SPJ (Estabelece a circunscrição e as atribuições da 2ª DEAM de Goiânia) | Portaria n º 281 2011 expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária em que estabelecidas a circunscrição e as atribuições da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher DEAM de Goiânia ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 964/1999 – GDGPC (Determina que os casos de condutas criminosas praticadas por policiais civis sejam encaminhados às Centrais de Flagrantes quando ocorridos fora do horário de expediente) | Portaria n º 964 1999 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado que os casos de condutas criminosas praticadas por policiais civis sejam encaminhados às Centrais de Flagrantes quando ocorridos fora do horário de expediente ou seja ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 0881/2013 – SSPJ (Regulamenta a concessão de diárias e de indenização de transporte no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Justiça) | Portaria n º 0881 2013 expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça em que regulamentada a concessão de diárias e de indenização de transporte no âmbito desta Secretaria ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 066/2002 – DGPC (Fixa valores de diárias) | Portaria n º 066 2002 expedida pelo Delegado Geral da Polícia Civil em que fixados os valores de diárias no âmbito da Polícia Civil ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 413/2009 – DPJ (Determina a concessão de folgas aos policiais civis que ultrapassem a carga horária diária ou semanal) | Portaria n º 413 2009 expedida pelo Departamento de Polícia Judiciária em que determinada a concessão de folgas aos policiais civis que ultrapassem a carga horária diária ou semanal ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 102/2003 – SSPJ (Disciplina o registro de estabelecimentos comerciais que realizem o desmonte de veículos automotores, nos moldes da Lei estadual n.º 14.371/2002) | Portaria n º 102 2003 expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça em que disciplinado nos moldes da Lei estadual n º 14 371 2002 o registro de estabelecimentos comerciais que realizem o desmonte de veículos automotores ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 72/2011 – DPJ (Estabelece normas para o encaminhamento e o recolhimento de presos, durante o plantão, nas Delegacias de Polícia Especializadas e nas Delegacias de Polícia Distritais onde funcionem Centrais de Flagrante) | Portaria n º 72 2011 expedida pelo Departamento de Polícia Judiciária em que estabelecidas normas para o encaminhamento e o recolhimento de presos durante o plantão nas Delegacias de Polícia Especializadas e nas Delegacias de Polícia Distritais ond... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 517/2012 – GDGPC (Determina cumprimento da carga horária prevista no art. 65, da Lei n.º 16.901/2010) | Portaria n º 517 2012 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado o cumprimento por todos os policiais civis da carga horária prevista no art 65 da Lei n º 16 901 2010 e que os casos excepcionais sejam autorizados expressamente pelo... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 148/2013 – GDGPC (Determina o cumprimento da carga horária prevista no art. 65, da Lei n.º 16.901/2010) | Portaria n º 148 2013 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado o cumprimento pelos policiais civis da carga horária prevista no art 65 da Lei n º 16 901 2010 e ainda que as trocas de plantão ocorram excepcionalmente mediante j... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 589/1998 – GDGPC (Fixa a escala para cálculo de trânsito de policiais civis removidos) | Portaria n º 589 1998 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que fixada a escala para cálculo de trânsito de policiais civis removidos ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 338/2010 – GDGPC (Determina aos Delegados de Polícia Titulares de Delegacias de Polícia que procedam ao cadastro no Sistema de Procedimentos Policiais – SPP de todos os inquéritos policiais existentes nas unidades) | Portaria n º 338 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado aos Delegados de Polícia Titulares de Delegacias de Polícia que procedam ao cadastro no Sistema de Procedimentos Policiais SPP de todos os inquéritos policiais existe... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 147/2013 – GDGPC (Determina o registro de procedimentos policiais unicamente no Sistema de Procedimentos Policiais – SPP) | Portaria n º 147 2013 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado o registro de procedimentos policiais unicamente no Sistema de Procedimentos Policiais SPP ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 300/2015 – GDGPC (Estabelece a data de 01.09.2015 como prazo final para o cadastro de todos os procedimentos policiais no Sistema Integrado de Segurança Pública – SISP) | Portaria n º 300 2015 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que estabelecida a data de 01 09 2015 como prazo final para o cadastro de todos os procedimentos policiais no Sistema Integrado de Segurança Pública SISP e repassa à Gerência de Corr... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 109/2009 – GDGPC (Disciplina o cancelamento de procedimentos policiais no sistema) | Portaria n º 109 2009 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que disciplinado o cancelamento de procedimentos policiais no Sistema de Procedimentos Policiais SPP ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 600/2010 – GDGPC (Institui o Banco de Permutas) | Portaria n º 600 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral que institui o Banco de Permutas no âmbito da Polícia Civil ... | 06/03/2016 |
