Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portaria n.º 605/2014 – GDGPC (Autoriza o Núcleo Integrado de Atenção Biopiscossocial – NIAB do Policial Civil a implantar serviço de avaliação psicológica para uso ou restrição do uso de arma de fogo) | Portaria n º 605 2014 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral que autoriza o Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial NIAB do Policial Civil a implantar serviço de avaliação psicológica para o uso ou a restrição do uso de arma de fogo por polic... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 210/2010 – GDGPC (Estabelece as atribuições do Grupo de Investigação de Homicídios – GIH de Aparecida de Goiânia) | Portaria n º 210 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que disciplinadas as atribuições e alterada a composição do Grupo de Investigação de Homicídios GIH de Aparecida de Goiânia ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 359/2010 – GDGPC (Adita a Portaria n.º 102/2005 – GDGPC para considerar a atribuição concorrente das Delegacias Municipais e dos Grupos Especiais de Repressão a Narcóticos – GENARC) | Portaria n º 359 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral por meio da qual aditada a Portaria n º 102 2005 DGPC para considerar a atribuição concorrente das Delegacias de Polícia Municipais e dos Grupos Especiais de Repressão a Narcóticos GE... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 260/2008 – SPJ (Determina à investigação da origem da droga apreendida em Termo Circunstanciado de Ocorrência) | Portaria n º 260 2008 expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária em que determinado aos Delegados de Polícia das Delegacias de Polícia Distritais de Goiânia Aparecida de Goiânia e Anápolis que quando do registro de Termos Circunstanciados... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 302/2005 – SSPJ (Disciplina as atividades correicionais no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e de suas Gerências) | Portaria n º 302 2005 expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça que disciplina as atividades correicionais no âmbito da Corregedoria Geral da Polícia Civil e de suas Gerências ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 168/2011 – GDGPC (Recomenda o atendimento prioritário às pessoas idosas) | Portaria n º 168 2011 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que recomendado aos Delegados de Polícia o atendimento prioritário às pessoas idosas nas unidades policiais ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 624/2014 – SPJ (Determina a requisição de exame pericial de coleta de padrão para confronto microbalístico em armas de fogo apreendidas) | Portaria n º 624 2014 expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária em que determinado aos Delegados de Polícia que em face da apreensão de armas de fogo expeçam requisição de exame pericial para a coleta de padrão microbalístico com vistas... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 0207/2014 – SSP (Regulamente a concessão da Indenização de Produtividade Extraordinária Individual – IPEI na modalidade apreensão de armas de fogo) | Portaria n º 0207 2014 expedida pela Secretaria de Segurança Pública SSP em que disciplinada a concessão de Indenização de Produtividade Extraordinária Individual IPEI na modalidade apreensão de armas de fogo consoante a Lei n º 17 881 de 27 de... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 043/2006 – GDGPC (Disciplina o preenchimento de Prontuário de Identificação Criminal – PIC) | Portaria n º 043 2006 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que disciplinado o preenchimento do Prontuário de Identificação Criminal PIC ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 1278/2012 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 016/2007 – GDGPC, que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedida pela Delegada Geral que altera a Portaria n º 016 2007 DGPC a qual aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 1201/2011 – GDGPC (Revoga a Portaria n.º 1176/2011 – GDGPC, que alterou a Portaria n.º 016/2007 – GDGPC, que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedida pela Delegada Geral que revoga a Portaria n º 1 176 2011 DGPC que alterava a Portaria n º 016 2007 DGPC a qual aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 1176/2011 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 016/2007 – GDGPC, que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedida pelo Delegado Geral que altera a Portaria n º 016 2007 DGPC que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 452/2011 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 016/2007 – GDGPC, que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedida pelo Delegado Geral que altera a Portaria n º 016 2007 DGPC a qual aprova a instrução normativa que regulamenta a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 162/2009 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 125/2009 – GDGPC, que alterou a Portaria n.º 016/2007 – DGPC, que trata da concessão de ajudas de custo) | Portaria expedida pelo Delegado Geral que altera a Portaria n º 125 2009 DGPC que havia alterado a Portaria n º 016 2007 que versa sobre a concessão de ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 125/2009 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 016/2007 – DGPC, que aprovou a Instrução Normativa para concessão de ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedido pelo Delegado Geral que altera a Portaria n º 016 2007 DGPC a qual aprova a Instrução Normativa que regulamenta a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 09/2014 – GDGPC (Institui regulamentação para acionamento do GT3) | Portaria expedida pelo Gabinete do Delegado Geral por meio da qual regulamentado o acionamento do Grupo Tático GT3... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 1.115/2014 – SSP (Proíbe o uso de arma de fogo de propriedade do Estado em casas noturnas) | Portaria expedida pela Secretaria de Segurança Pública por meio da qual proibido o uso de arma de fogo de propriedade do Estado de Goiás no interior de casas noturnas... | 26/02/2016 |
| Portaria n.º 703/2014 – SPJ (Normatiza e padroniza procedimentos policiais) | Portaria expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária que normatiza e padroniza procedimentos policiais em complementação à Instrução Normativa n º 01 2009 do Conselho Superior da Polícia Civil ... | 26/02/2016 |
| Portaria n.º 017/2006 – SSPJ (Regimento Interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás) | Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Segurança Pública e Justiça ... | 20/11/2013 |
| PORTARIA N.º 036/2012 – SPJ (Descentraliza os serviços da DERFRVA) | Descentralização dos serviços da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores DERFRVA ... | 30/08/2013 |
