Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portaria n.º 016/2007 – GDGPC (Aprova instrução normativa para pagamento das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Aprova a Instrução Normativa para pagamento das ajudas de custo instituídas pela Lei nº 15 949 2006 Alterada pela Portaria nº 125 2009 GDGPC de 01 09 2009 Portaria nº 452 2011 de 31 05 2011 Portaria nº 1176 2011 de 22 11 2011 e Portaria nº ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 0990/2009 – SSP (Regulamenta a apreensão, movimentação, acondicionamento, armazenamento e incineração de drogas) | Regulamenta a apreensão movimentação acondicionamento armazenamento e incineração de drogas no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 207/2011 – GDGPC (Cria o Grupo Especial de Assessoria Forense – GEAFO) | Cria no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás o Grupo Especial de Assessoria Forense e dá outras providências ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 191/2008 – GDGPC (Regulamenta o porte de arma de fogo dos policiais civis ativos e inativos) | Regulamenta o porte de arma de fogo dos integrantes das carreiras típicas da Polícia Civil do Estado de Goiás na forma do Decreto Federal nº 5 123 de 1º de julho de 2004 alterado pelo Decreto Federal nº 6 146 de 3 de julho de 2007 e dá outras ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 213/2005 – GDGPC (Define as circunscrições das Delegacias de Polícia Distritais de Goiânia) | I Estabelecer que as circunscrições das Unidades Policiais abaixo relacionadas integrantes da 1 ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia abrangerão os seguintes setores ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 395/2007 – SPJ | Disciplina o cumprimento de mandados de prisão ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 021/2005 – GDGPC (Desativa a Delegacia Estadual de Controle de Armas, Munições e Explosivos – DECAME) | Desativa a Delegacia Estadual de Controle de Armas Munições e Explosivos DECAME Designa um Grupo de Trabalho com a incumbência de realizar os serviços remanescentes da Delegacia de Polícia ora desativada previstos no Decreto nº 3 665 de 20 de no... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 023/2006 – SSPJ (Institui a Instrução Normativa n.º 001/2006 – SSP, que regulamenta as atividades de investigação previstas na Lei Federal n.º 9.296/1996) | Baixa a Instrução Normativa nº 001 2006 SSPJ regulamentando as atividades de investigação prevista s na Lei Federal nº 9 296 1996 ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 563/2005 – SSPJ (Atribui gratificação de ensino) | Atribui Gratificação de Ensino a servidores ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 441/2005 – SSPJ (Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas no dia do referendo do Estatuto do Desarmamento) | Proibe a comercialização de bebidas alcoólicas no dia do referendo do desarmamento ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 355/2004 – SSPJ (Delega competência aos Delegados Regionais de Polícia para instaurarem sindicância preliminar) | Delega competência aos Delegados Regionais de Polícia ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 072/2005 – SGG (Dispõe sobre a frota de veículos oficiais) | Dispõe sobre as frotas de veículos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências ... | 29/08/2013 |
| Portaria nº 085/2005 – SGG (Altera a Portaria n.º 072/2005, que dispõe sobre a frota de veículos oficiais) | Introduz alterações na Portaria nº 072 de 09 de junho de 2005 ... | 29/08/2013 |
| Portaria nº 94/2006 – GDGPC (Extingue o Grupo de Recepção e Triagem de Inquéritos Policiais) | Revoga a Portaria nº 142 2005 GAB que criou no âmbito desta Diretoria o Grupo de Recepção e Triagem de Inquéritos Policiais GRTIP ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 377/2005 – GDGPC (Altera o art. 172, da Instrução Normativa n.º 001/2004, do Conselho Superior da Polícia Civil, dispositivo que trata da transferência de inquéritos policiais entre delegacias de polícia) | Dá nova redação ao art 172 da Instrução Normativa nº 001 2004 do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás alterando e inserindo parágrafos ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 243/2005 – GDGPC (Institui a Escala Única de Plantão) | Estabelece Escala Única de Plantão ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 223/2005 – GDGPC (Institui Comissão para recolhimento das armas de fogo que especifica) | Institui Comissão para proceder ao recolhimento das Armas de Fogo e Munições ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 222/2005 – GDGPC (Regulamenta a carga de armas de fogo aos policiais civis) | Estabelece que a entrega de armas de fogo pertencentes a esta Diretoria aos integrantes do quadro de servidores da Polícia Civil mediante termo de responsabilidade esta condicionada à habilitação e deverá ser comprovada através de carteira ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 142/2005 – GDGPC (Cria o Grupo de Recepção e Triagem de Inquéritos Policiais) | Criar no âmbito da DGPC o Grupo de Recepção e Triagem de Inquéritos Policiais GRTIP REVOGADA pela Portaria nº 94 2006 DGPC ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 102/2005 – GDGPC (Cria os Grupos Especiais de Repressão a Narcóticos – GENARC nas sedes das Delegacias Regionais de Polícia) | Cria nos municípios sedes de Delegacias Regionais de Polícia o Grupo de Repressão a Narcóticos GENARC ... | 29/08/2013 |
