| Portaria Normativa n.º 16.2020-PC (Institui, no âmbito das Delegacias de Polícia Distritais, Especializadas Municipais e Especializadas Estaduais de Goiânia, o uso do Sistema PROJUDI) | Portaria Normativa n º 16 2020 PC 8211 Institui no âmbito das Delegacias de Polícia Distritais Especializadas Municipais e Especializadas Estaduais de Goiânia o uso do Sistema PROJUDI... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 15.2020-PC (Fixa procedimentos a serem adotados, com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID-19) | Portaria Normativa n º 15 2020 PC 8211 Fixa procedimentos a serem adotados com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID 19... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 14.2020-PC (Altera a Portaria Normativa n.º 09.2020-PC, que fixa procedimentos a serem adotados, com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID-19) | Portaria Normativa n º 14 2020 PC 8211 Altera a Portaria Normativa n º 09 2020 PC que fixa procedimentos a serem adotados com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID 19... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 13.2020-PC (Prorroga os efeitos da Portaria Normativa n.º 09.2020-PC e as autorizações para o cumprimento do regime especial de Desocupação Funcional por Calamidade Pública) | Portaria Normativa n º 13 2020 PC 8211 Prorroga os efeitos da Portaria Normativa n º 09 2020 PC e as autorizações para o cumprimento do regime especial de DFPC... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 12.2020-PC (Define fluxograma para requerimentos de afastamento das funções formulados por servidores públicos idosos, gestantes ou portadores de doença respiratória) | Portaria Normativa n º 12 2020 PC 8211 Define fluxograma para requerimentos de afastamento das funções formulados por servidores públicos idosos gestantes ou portadores de doença respiratória... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 11.2020 -PC (Determina a comunicação obrigatória à Divisão de Proteção à Saúde do Servidor dos afastamentos decorrentes de confirmação ou suspeita de contaminação pelo coronavírus COVID-19) | Portaria Normativa n º 11 2020 8211 PC Determina a comunicação obrigatória à Divisão de Proteção à Saúde do Servidor dos afastamentos decorrentes de confirmação ou suspeita de contaminação pelo coronavírus COVID 19 ... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 09.2020-PC (Fixa procedimentos a serem adotados no âmbito da Delegacia-Geral da Polícia Civil, com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no Estado de Goiás) | Portaria Normativa n º 09 2020 PC 8211 Fixa procedimentos a serem adotados com vistas a auxiliar na contenção da disseminação do novo coronavírus COVID 19... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 06.2020-PC (Institui, no âmbito da Escola Superior da Polícia Civil – ESPC, o Grupo de Pesquisa de Altos Estudos em Segurança Pública – GAESPC) | Portaria Normativa n º 06 2020 PC Institui no âmbito da ESPC o Grupo de Pesquisa de Altos Estudos em Segurança Pública GAESPC... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 10.2020-PC (Institui Comissão de Trabalho para estudo do projeto de implementação do Grupo de Operações com Cães) | Portaria Normativa n º 10 2020 PC 8211 Institui Comissão de Trabalho para estudo do projeto de implementação do Grupo de Operações com Cães... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 08.2020-PC (Atribui à área de convivência do Complexo das Delegacias Especializadas Estaduais o nome Praça Inspetor Galeno) | Portaria Normativa n º 08 2020 PC 8211 Atribui à área de convivência do Complexo das Delegacias Especializadas Estaduais o nome Praça Inspetor Galeno... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 07.2020-PC (Altera a Portaria n.º 620.2017-GDGPC, que fixa regras para tramitação de procedimentos da Polícia Civil do Estado de Goiás no Sistema Eletrônico de Informações – SEI) | Portaria Normativa n º 07 2020 PC Altera a Portaria n º 620 2017 GDGPC que fixa regras para tramitação de procedimentos da Polícia Civil do Estado de Goiás no SEI... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 05.2020-PC (Aprova o Regimento Interno da Central Geral de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão de Goiânia) | Portaria Normativa n º 05 2020 PC Aprova o Regimento Interno da Central Geral de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão de Goiânia... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 03.2020-PC – Altera a Portaria n.º 447.2019-PC, que define o proceder do Delegado de Polícia quando do recebimento de requisições ministeriais ou judiciais para o cumprimento de diligências complementares no bojo de Termos Circunstanciados de Ocorrência registrados pela Polícia Militar ou pela Polícia Rodoviária Federal | Portaria Normativa n º 03 2020 PC 8211 Altera a Portaria n º 447 2019 PC que define o proceder do Delegado de Polícia quando do recebimento de requisições ministeriais ou judiciais para o cumprimento de diligências complementares no bojo de Termo... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 02.2020-PC (Altera a Portaria n.º 212/2019-PC, que trata da Divisão de Comunicação e Cerimonial, Política de Comunicação e estabelece regras de padronização institucional e publicação de conteúdo na internet) | Portaria Normativa n º 02 2020 PC 8211 Altera a Portaria n º 212 2019 PC que trata da Divisão de Comunicação e Cerimonial Política de Comunicação e estabelece regras de padronização institucional e publicação de conteúdo na internet... | 23/07/2020 |
| Portaria Normativa n.º 01.2020-PC – Fixa a conduta do Delegado de Polícia frente a eventual divulgação não autorizada de perícia ou laudo pericial | Portaria Normativa n º 01 2020 PC 8211 Fixa a conduta do Delegado de Polícia frente a eventual divulgação não autorizada de perícia ou laudo pericial... | 23/07/2020 |
| Portaria n.º 0843.2019-PC (Atribui as Funções Comissionadas do Poder Executivo destinadas à Polícia Civil) | Portaria n º 0843 2019 PC Atribui as Funções Comissionadas do Poder Executivo destinadas à Polícia Civil ... | 20/07/2020 |
| Portaria n.º 0830.2019-PC (Altera a Portaria n.º 0162.2019-PC, que fixa o organograma descritivo da Polícia Civil) | Portaria n º 0830 2019 PC Altera a Portaria n º 0162 2019 PC que fixa o organograma descritivo da Polícia Civil ... | 20/07/2020 |
| Portaria n.º 0809.2019-PC (Altera a Portaria n.º 0458.2016-PC, que Institui normas para apuração de multas de trânsito atribuídas a servidores da Polícia Civil, no uso de veículos oficiais) | Portaria n º 0809 2019 PC Altera a Portaria n º 0458 2016 PC que Institui normas para apuração de multas de trânsito atribuídas a servidores da Polícia Civil no uso de veículos oficiais ... | 20/07/2020 |
| Portaria n.º 0787.2019-PC (Designa servidores para o exercício das atividades de registro de manifestações no Sistema de Gestão de Ouvidoria – SGOe no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás) | Portaria n º 0787 2019 PC Designa servidores para o exercício das atividades de registro de manifestações no Sistema de Gestão de Ouvidoria SGOe no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás ... | 20/07/2020 |
| Portaria n.º 0768.2019-PC (Fixa regras para o recebimento de bens e para a prestação de contas em convênios federais) | Portaria n º 0768 2019 PC Fixa regras para o recebimento de bens e para a prestação de contas em convênios federais ... | 20/07/2020 |
