Legislação diversa
-
-
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista de Caldas Novas e Rio Quente – DETUR, no âmbito da Delegacia-Geral da Polícia Civil)
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista…
-
Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais de Caldas Novas, no âmbito da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás)
Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais de Caldas Novas,…
-
Decreto n.º 9.738, de 27 de outubro de 2020 – Institui a Política Estadual de Capacitação e Desenvolvimento Profissional a ser aplicada aos servidores e dá outras providências (trata da licença capacitação )
https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/103548/decreto-9738
-
Lei estadual n.º 21.104, de 23 de setembro de 2021 – Institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências.
https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/104344/lei-21104
-
Decreto n.º 9.739, de 27 de outubro de 2020 (Regulamenta a Assistência Pré-Escolar devida aos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo, de que trata o art. 111 da Lei n.º 20.756, de 28 de janeiro de 2020).
Decreto n.º 9.739, de 27 de outubro de 2020 (Regulamenta a Assistência Pré-Escolar devida aos servidores públicos, no âmbito do…
-