| Portaria n.º 447.2019-PC, proceder do Delegado quando do recebimento de requisições do MP ou judiciais para o cumprimento de diligências complementares nos TCOs registrados pela PM ou PFl | Portaria n º 447 2019 PC proceder do Delegado quando do recebimento de requisições do MP ou judiciais para o cumprimento de diligências complementares nos TCOs registrados... | 15/01/2020 |
| Portaria Normativa n.º 02/2020 (Altera a Portaria n.º 212/2019-PC, que trata da Divisão de Comunicação e Cerimonial, Política de Comunicação e estabelece regras de padronização institucional e publicação de conteúdo na internet) | Portaria Normativa n º 02 2020... | 10/01/2020 |
| Portaria n.º 020/2017-GDGPC (fixa procedimentos para aprimorar o Cadastro de Antecedentes no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás) | Portaria n º 020 2017 GDGPC fixa procedimentos para aprimorar o Cadastro de Antecedentes no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás ... | 10/01/2020 |
| Portaria n.º 766/2019-PC (Altera a Portaria n.º 498/2019-PC, que fixa regras para pedido de férias e licença-prêmio) | Portaria n º 766 2019 PC Altera a Portaria n º 498 2019 PC que fixa regras para pedido de férias e licença prêmio ... | 19/11/2019 |
| Portaria n.º 266/2010 – GDGPC (Estabelecer a circunscrição das Delegacias de Polícia Distritais da 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia) | Portaria n º 266 2010 8211 GDGPC Estabelecer a circunscrições das Delegacias de Polícia Distritais da 1ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia ... | 18/10/2019 |
| Portaria n.º 1.222, de 12 de agosto de 2019 – CEB (Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências). | Portaria n º 1 222 de 12 de agosto de 2019 8211 CEB Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências ... | 18/10/2019 |
| Portaria n.º 550/2019 – PC (Determina ao Delegado de Polícia a representação pela alienação antecipada ou pela devida destinação de veículo automotor apreendido (destruição, entrega, depósito, cautela, doação ou perdimento) | Portaria n º 550 2019 8211 PC Determina ao Delegado de Polícia a representação pela alienação antecipada ou pela devida destinação de veículo automotor apreendido destruição entrega depósito cautela doação ou perdimento ... | 08/10/2019 |
| Portaria n.º 543/2019-PC (Fixa regras sobre o procedimento de quebra de sigilo telemático) | Portaria n º 543 2019 PC Fixa regras sobre o procedimento de quebra de sigilo telemático ... | 27/08/2019 |
| Portaria n.º 498/2019 (fixa regras para requerimentos de férias e licença-prêmio) | Portaria n º 498 2019 fixa regras para requerimentos de férias e licença prêmio ... | 27/08/2019 |
| Portaria n.º 0152/2019/SSP (Fixação de regras no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás para os cursos realizados pelas Gerências/Escolas e Comandos de Ensino) | Portaria n º 152 2019 SSP... | 14/06/2019 |
| Portaria n.º 1107/2009/SSP – Observância de regime na seleção de professores temporários | Portaria n º 1107 2009 SSP... | 14/06/2019 |
| Portaria n.º 354/2019 – PC (Revoga a Portaria n.º 0441/2016-GDGPC e fixa procedimento para atendimento às demandas formuladas pela Gerência da Ouvidoria-Geral da Segurança Pública) | Portaria n º 354 2019 8211 PC Revoga a Portaria n º 0441 2016 GDGPC e fixa procedimento para atendimento às demandas formuladas pela Gerência da Ouvidoria Geral da Segurança Pública ... | 05/06/2019 |
| Resolução n.º 03/2018 – CSPC (Dispõe sobre o registro de atendimento integrado – RAI de fatos atípicos, revoga a Resolução n.º 05/2011 do Conselho Superior da Polícia Civil e dá outras providências) | Resolução 003 2018... | 10/05/2019 |
| Portaria n.º 810/2018 – PC (Fixa e especifica atribuições das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher) | Portaria n º 810 2018 8211 PC Fixa e especifica atribuições das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher ... | 09/05/2019 |
| Portaria n.º 227/2019 – SSP (Altera o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás em decorrência do Decreto 9.251 de 25 de julho de 2018 e dá outras providências) | Portaria n º 227 2019 SSP Altera o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade instituído no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás em decorrência do Decreto 9 251 de 25 de julho de 2018 e dá outras providências... | 08/05/2019 |
| Portaria n.º 290/2019 – PC (Designa membros da Comissão Especial de Armamento, Explosivos e Afins – CEAE, instituída pela Portaria n.º 593/2013-GDGPC e revoga a Portaria n.º 596/2013-GDGPC) | Portaria n º 290 2019 8211 PC Designa membros da Comissão Especial de Armamento Explosivos e Afins 8211 CEAE instituída pela Portaria n º 593 2013 GDGPC e revoga a Portaria n º 596 2013 GDGPC ... | 08/05/2019 |
| Portaria n.º 1012/2018 – PC (Regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás) | Portaria º 1012 2018 8211 PC Regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás ... | 29/04/2019 |
| Portaria n.º 733/2018 – PC (Determina o encaminhamento das Recomendações Ministeriais recebidas diretamente pelas unidades de polícia ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, via Sistema Eletrônico de Informações – SEI). | Portaria n º 733 2018 8211 PC Determina o encaminhamento das Recomendações Ministeriais recebidas diretamente pelas unidades de polícia ao Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil via Sistema Eletrônico de Informações 8211 SEI ... | 29/04/2019 |
| Portaria n.º 1113/2018 – PC (Cria o Grupo Especial de Apoio Institucional – GEAI) | Portaria n º 1113 2018 PC 8211 cria o grupo especial de apoio institucional 8211 GEAI... | 29/04/2019 |
| Portaria n.º 1104/2018 – PC (Fixa a nova identidade visual da Polícia Civil do Estado de Goiás) | Portaria n º 1104 2018 PC 8211 Fixa a nova identidade visual da Polícia Civil do Estado de Goiás... | 29/04/2019 |
