Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
|---|---|---|
| Portaria n.º 554/2017 – PC (Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos) | Portaria n º 554 2017 8211 PC Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos ... | 23/08/2018 |
| Portaria n.º 542/2017 – GDGPC (Fixa o dia 08 de maio com data de homenagem póstuma aos Policiais Civis mortos em virtude de suas funções) | Portaria n º 542 2017 8211 GDGPC Fixa o dia 08 de maio com data de homenagem póstuma aos Policiais Civis mortos em virtude de suas funções ... | 23/08/2018 |
| Portaria n.º 527/2017 – GDGPC (Fixa regras para tramitação de processos administrativos e expediente através do SEI) | Portaria n º 527 2017 8211 GDGPC Fixa regras para tramitação de processos administrativos e expediente através do SEI ... | 23/08/2018 |
| Portaria n.º 524/2017 – GDGPC (Atribuição a servidor efetivo de função comissionada de assessoramento contábil) | Portaria n º 524 2017 8211 GDGPC Atribuição a servidor efetivo de função comissionada de assessoramento contábil ... | 23/08/2018 |
| Portaria nº 135/2018 – PC (Delega competência à Titular da Assessoria-Geral da Polícia Civil para a prática dos atos administrativos que especifica). | Portaria nº 135 2018 8211 PC Delega competência à Titular da Assessoria Geral da Polícia Civil para a prática dos atos administrativos que especifica ... | 16/03/2018 |
| Portaria nº 52/2018-PC (Fixa a interpretação para a Portaria n º 016/2007-GDGPC e excepciona item de delegação de competência). | Portaria nº 52 2018 PC Fixa a interpretação para a Portaria n º 016 2007 GDGPC e excepciona item de delegação de competência ... | 16/03/2018 |
| Portaria nº 622/2017-GDGPC (Fixa regras para o cumprimento de recomendação de suspensão do porte de arma de fogo de Policiais Civis). | Portaria nº 622 2017 GDGPC 8211 Fixa regras para o cumprimento de recomendação de suspensão do porte de arma de fogo de Policiais Civis ... | 16/03/2018 |
| Portaria nº 1321/2017/SSP (Realização de estágios obrigatórios na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária). | Portaria nº 1321 2017 SSP 8211 Realização de estágios obrigatórios na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária ... | 16/03/2018 |
| Portaria n.º 576/2017-PC (Regula a suspensão do porte de arma de fogo, determinada administrativa ou judicialmente, a Policiais Civis). | Portaria nº 576 2017 PC Regula a suspensão do porte de arma de fogo determinada administrativa ou judicialmente a Policiais Civis ... | 16/03/2018 |
| Portaria n.º 1287/2017/SSP (Institui a Comissão de Segurança Orgânica da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás e dá outras providências). | Portaria nº 1287 2017 8211 Institui a Comissão de Segurança Orgânica da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 15/03/2018 |
| Portaria n.º 1153/2017/SSP (Valores para pagamento da indenização pelo Serviço Extraordinário Remunerado – AC4 a todos os segmentos da Secretaria da Segurança Pública). | Portaria nº 1153 2017 8211 Valores para pagamento da indenização pelo Serviço Extraordinário Remunerado 8211 AC4 a todos os segmentos da Secretaria da Segurança Pública ... | 15/03/2018 |
| Portaria n.º 1127/2017/SSP (Institui Comissão para elaboração de estudo sobre a viabilidade de criação de protocolos e de implementação de metodologias de registros visando o aperfeiçoamento e a ampliação do registro de Termos Circunstanciados de Ocorrências – TCO no Estado de Goiás). | Portaria nº 1127 2017 8211 Institui Comissão para elaboração de estudo sobre a viabilidade de criação de protocolos e de implementação de metodologias de registros visando o aperfeiçoamento e a ampliação do registro de Termos Circunstanciados de O... | 15/03/2018 |
| Portaria nº 0720/2017/SSPAP (Dispõe sobre a Atividade de Inteligência da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências). | Portaria nº 720 2017 SSPAP 8211 Dispõe sobre a Atividade de Inteligência da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências ... | 15/03/2018 |
| Portaria n.º 0682/2017/SSP (Cria Comissão Interinstitucional composta por representantes da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil (PC) do Estado de Goiás). | Portaria nº 0682 2017 SSPAP 8211 Cria Comissão Interinstitucional composta por representantes da Polícia Militar PM e da Polícia Civil PC do Estado de Goiás ... | 15/03/2018 |
| Portaria nº 461/2017/SSP (Define competências à Gerência de Planejamento Operacional, Políticas e Operações Penitenciárias). | Portaria nº 461 2017 SSPAP 8211 Define competências à Gerência de Planejamento Operacional Políticas e Operações Penitenciárias ... | 15/03/2018 |
| Portaria n.º 0089/2017/SSP (Agente de Segurança Prisional que pretenda adquirir uma arma de fogo de uso restrito nos calibres 357 Magnum, .40 S&W ou .45, em qualquer modelo, para uso próprio). | Portaria nº 0089 2017 SSP 8211 Agente de Segurança Prisional que pretenda adquirir uma arma de fogo de uso restrito nos calibres 357 Magnum 40 S amp W ou 45 em qualquer modelo para uso próprio ... | 15/03/2018 |
| Portaria n.º 0029/2018 – SSP (Instituir no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás a Comissão Permanente de Prospecção de Inovações, Soluções Tecnológicas e Aquisições – (COPAQ) e dá outras providências). | Portaria nº 0029 2018 SSP 8211 Instituir no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás a Comissão Permanente de Prospecção de Inovações Soluções Tecnológicas e Aquisições 8211 COPAQ e dá outras providências ... | 15/03/2018 |
| Portaria n.º 0086/2018/SSP (Regulamenta, no âmbito da Secretaria da Segurança do Estado de Goiás, os procedimentos necessários para a concessão da Indenização de Produtividade Extraordinária Individual – IPEI – Modalidade Cumprimento de mandado de prisão prevista pela Lei nº 17.7881, de 27 de dezembro de 2012 e Lei nº 19.984, de 16 de dezembro de 2018). | Portaria nº 0086 2018 SSP 8211 Regulamenta no âmbito da Secretaria da Segurança do Estado de Goiás os procedimentos necessários para a concessão da Indenização de Produtividade Extraordinária Individual 8211 IPEI 8211 Modalidade Cumpriment... | 15/03/2018 |
| Portaria n.º 0366/2017/SSPAP (Estabelece as circunscrições das Áreas Integradas de Segurança Pública e suas respectivas Áreas Integradas, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, abrangendo as Polícia Militar e Civil de Goiás). | Portaria nº 0366 2017 SSPAP 8211 Estabelece as circunscrições das Áreas Integradas de Segurança Pública e suas respectivas Áreas Integradas no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás abrangendo ... | 15/03/2018 |
| Portaria nº 121/2018/SSP (Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre a viabilidade de criação de protocolos e de implementação de metodologias de registros visando o aperfeiçoamento e a ampliação do registro de Termos Circunstanciados de Ocorrências -TCO no Estado de Goiás). | Portaria nº 121 2018 SSP 8211 Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo sobre a viabilidade de criação de protocolos e de implementação de metodologias de registros visando o aperfeiçoamento e a ampliação do registro de Termos Circunst... | 15/03/2018 |
