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TítuloAssunto ou Descrição Ano
Portaria n.º 267/2017 – GDGPC ( Homologa Processo de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório)Portaria n º 267 2017 8211 GDGPC Homologa Processo de Avaliação de Desempenho de servidores em estágio probatório ...02/05/2017
Portarias n.º 0392/2017/SSP e 0301/2017/SSP (dispõe sobre a realização de perícias e emissão de laudos periciais por parte dos servidores públicos ocupantes dos cargos de identificadores, classificadores e datiloscopistas).Portarias n º 0392 2017 SSP e 301 2017 SSP...02/05/2017
Portaria n.º 0089/2013 – SSPJ, com alterações posteriores decorrentes das Portarias n.º 0255/2013, n.º 0403/2014, n.º 0943/2015, n.º 1533/2015, n.º 538/2019, n.º 639/2019, n.º 794/2019 e n.191/2022 (Define as unidades policiais para recebimento de adolescentes infratores apreendidos pelo período legal)Portarias n º 943 2015 e n º 533 2015 Portaria n º 538 19 Portaria n º 639 19 Portaria n º 794 19 Portaria n 0089 2013 SSPJ com alterações posteriores recolhimento de adolescentes infratores...26/04/2017
Portaria n.º 230/2017-GDGPC ( Estabelece regras para publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás).Portaria n º 230 2017 GDGPC Estabelece regras para publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás ...12/04/2017
Portaria n.º 0320/2017-SSP (Cria comissão interinstitucional com a finalidade de disciplinar e uniformizar os requisitos operacionais de material bélico para padronização de armas de porte no Sistema de Segurança Pública de Goiás quanto ao calibre e ao modelo de armamento utilizado no âmbito da SSPAP/GO e respectivas unidades desconcentradas e dá outras providências).Portaria n º 0320 2017 SSP...12/04/2017
Portaria n.º 0081/2017-GDGPC ( Estabelece diretrizes para cautela e o controle de armas de fogo e munições de propriedade da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá providências correlatas.)Portaria n º 0081 2017 GDGPC Estabelece diretrizes para cautela e o controle de armas de fogo e munições de propriedade da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá providências correlatas ...12/04/2017
Portaria n.º 126/2017-GDGPC (Fixa normas para o uso do SEI- Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás).Portaria n º 126 2017 GDGPC Fixa normas para o uso do SEI Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás ...23/03/2017
Portaria n.º 692/2016-GDGPC (Estabelece normas a serem seguidas quando policial civil for se submeter a exame médico pericial na Gerência de Saúde e Prevenção – GESPRE da Secretaria de Gestão e Planejamento – SEGPLAN, motivado por suspeita de ser portador de doença psiquiátrica).Portaria n º 692 2016 GDGPC Estabelece normas a serem seguidas quando policial civil for se submeter a exame médico pericial na Gerência de Saúde e Prevenção 8211 GESPRE da Secretaria de Gestão e Planejamento 8211 SEGPLAN motivado por suspeit...23/03/2017
Portaria n.º 0916/2016-GDGPC (Normatiza publicações de atos normativos no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás)Portaria n º 0916 2016 GDGPC Normatiza publicações de atos normativos no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás ...10/03/2017
Portaria n.º 203/2014/SSP (Institui valor único para pagamento da Indenização pelo Serviço Extraordinário Remunerado – AC-4 a todos os segmentos da Secretária da Segurança Pública.)Portaria n º 0203 2014 SSP...09/01/2017
Portaria n.º 1523/2016/SSP (Retifica a Portaria n.º750/2016, de 30 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº22.375, de 29 de julho de 2016, tendo em vista que os anexos foram numerados de forma equivocada.)http www abc go gov br arquivos diariooficial 2016 11 29 014 pdf...09/01/2017
Portaria n.º 783/2016 – GDGPC (Institui e estabelece, de acordo com o disposto nos Anexos 01 ao 09, as áreas das Circunscrições Territoriais das Unidades Distritais da Polícia Civil do Estado de Goiás no município de Anápolis/3ªDRP.)Portaria n º 783 2016 8211 GDGPC Institui e estabelece de acordo com o disposto nos Anexos 01 ao 09 as áreas das Circunscrições Territoriais das Unidades Distritais da Polícia Civil do Estado de Goiás no município de Anápolis 3ªDRP ...09/01/2017
Portaria n.º 0915/2016 – GDGPC (Dispensa servidores do controle de frequência por meio do ponto eletrônico.)Portaria n º 0915 2016 8211 GDGPC Dispensa servidores do controle de frequência por meio do ponto eletrônico ...09/01/2017
Portaria n.º 0913/2016 – GDGPC (Modifica a estrutura interna do Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás.)Portaria n º 0913 2016 8211 GDGPC Modifica a estrutura interna do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Goiás ...09/01/2017
Portaria n.º 0844/2016 – GDGPC (Cria, no âmbito da Polícia Civil, a Nota Técnica)Portaria n º 0844 2016 8211 GDGPC Cria no âmbito da Polícia Civil a Nota Técnica ...09/01/2017
Portaria n.º 0853/2016-GDGPC (Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás, o Grupo Técnico responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Polícia Civil, relativo ao quinquênio 2017-2022 e dá outras providências.)Portaria n º 0853 2016 GDGPC Cria no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás o Grupo Técnico responsável pela elaboração do Planejamento Estratégico da Polícia Civil relativo ao quinquênio 2017 2022 e dá outras providências ...09/01/2017
Portaria n.º 0826/2016 – GDGPC (Modifica e acrescenta dispositivo à Portaria n.º 016, de 06 de fevereiro de 2007, que aprova a Instrução Normativa para pagamento das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949 de 29 de dezembro de 2006 – AC2)Portaria n º 0826 2016 8211 GDGPC Modifica e acrescenta dispositivo à Portaria n º 016 de 06 de fevereiro de 2007 que aprova a Instrução Normativa para pagamento das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 de 29 de dezembro de 2006 82...28/11/2016
Portaria n.º 0750/2016/SSP (Regulamenta a salvaguarda de assuntos sigilosos produzidos e custodiados pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás – SSPAP.)Portaria n º 0750 2016 SSP Regulamenta a salvaguarda de assuntos sigilosos produzidos e custodiados pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás SSPAP ...31/10/2016
Portaria n.º 53/2016 – GGF (Delega ao Coordenador de Gestão de Pessoas da Gerência de Gestão e Finanças da Polícia Civil, Mardane Valentino Porto, competência para receber diretamente do Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, e após o exercício de suas atribuições, remeter ao referido Gabinete, processos relativos a temas específicos.)Portaria n º 53 2016 GGF Delega ao Coordenador de Gestão de Pessoas da Gerência de Gestão e Finanças da Polícia Civil Mardane Valentino Porto competência para receber diretamente do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil e após o exercíci...13/10/2016
Portaria n.º 0441/2016 – GDGPC ( Fixa procedimento para atender às demandas formuladas pela Gerência da Ouvidoria-Geral da Segurança Pública)Portaria n º 0441 2016 GDGPC Fixa procedimento para atender às demandas formuladas pela Gerência da Ouvidoria Geral da Segurança Pública ...13/10/2016
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