Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portaria n.º 0996/2011 – SSPJ (Regulamenta critérios para coleta, elaboração, análise e divulgação de estatísticas criminais no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Justiça) | Portaria n º 0996 2011 SSPJ expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça em que regulamentados os critérios para coleta elaboração análise e divulgação de estatísticas criminais ... | 29/03/2016 |
| Portaria n.º 07/2009 – GDGPC (Determina a execução de ações para se refrearem as atividades ilegais empreendidas por comerciantes estabelecidos de maneira irregular) | Portaria n º 07 2009 GDGPC expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinada às autoridades policiais a execução de ações no sentido de refrearem as atividades ilegais empreendidas por comerciantes estabelecidos de maneira irregular ... | 29/03/2016 |
| Portaria n.º 0485/2015 – GDGPC (Determina a observância da jornada de trabalho de 08h diárias e de 40h semanais pelos servidores anistiados da extinta CAIXEGO) | Portaria n º 485 2015 GDGPC expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado aos superiores imediatos que façam cumprir a jornada de trabalho de 08h diárias e de 40h semanais a que submetidos os servidores anistiados da extinta CAIXEGO... | 29/03/2016 |
| Portaria n.º 17/2008 – GDGPC (Dispõe sobre a eliminação de segundas vias e cópias de documentos) | Portaria n º 17 2008 DGPC expedida pelo Delegado Geral que dispõe sobre a eliminação de segundas vias e cópias de documentos produzidos pela Polícia Civil ... | 29/03/2016 |
| Portaria n.º 079/2015 – GDGPC (Disciplina o regime de plantão do Disque Denúncia 197) | Portaria n º 079 2015 GDGPC expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que disciplinado o regime de plantão dos servidores que exercem suas atribuições no Disque Denúncia 197 ... | 29/03/2016 |
| Portaria n.º 385/2014 – SPJ (Retifica a Portaria n.º 001/2014 – SPJ, que estabelece o registro de boletins de ocorrência para fins de Seguro DPVAT pela DICT) | Portaria n º 385 2014 SPJ expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária em que retificada a Portaria n º 001 2014 SPJ que estabelece o registro de boletins de ocorrência para fins de Seguro DPVAT apenas pela Delegacia Especializada em Inv... | 29/03/2016 |
| Portaria n.º 001/2014 – SPJ (Estabelece o registro de boletins de ocorrência para fins de Seguro DPVAT pela DICT) | Portaria n º 001 2014 SPJ expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária que veda o registro de boletins de ocorrência para fins de Seguro DPVAT pelas Delegacias de Polícia de Goiânia e estabelece que todos os registros deverão ser realizad... | 29/03/2016 |
| Portaria n.º 140/2013 – SPJ (Revoga a Portaria n.º 184/2012 – SPJ, que atribuía à DICT a apuração de crimes envolvendo Seguro DPVAT) | Portaria n º 140 2013 expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária que revoga a Portaria n º 184 2012 SPJ que atribuía à Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito DICT de Goiânia a apuração de crimes envolvendo Segur... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 184/2012 – SPJ (Atribui à DICT a apuração de crimes envolvendo Seguro DPVAT) – REVOGADA | Portaria n º 184 2012 expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária que atribui à Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito DICT de Goiânia a apuração de crimes envolvendo Seguro DPVAT REVOGADA pela Portaria n º 140 20... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 0115/2007 – GDGPC (Ratifica o teor das Portarias n.º 116/1999 e n.º 119/1999 – Disciplinam a utilização de veículos oficiais) | Portaria n º 115 2007 expedido pelo Delegado Geral que ratifica o teor das Portarias n º 116 1999 e n º 119 1999 as quais disciplinam a utilização de veículos oficiais ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 119/1999 – GDGPC (Determina o recolhimento de viaturas ao pátio do Departamento de Transportes em sábados, domingos e feriados) | Portaria n º 119 1999 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral que determina o recolhimento de viaturas ao pátio do Departamento de Transportes em sábados domingos e feriados... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 116/1999 – GDGPC (Disciplina o deslocamento de viaturas para Goiânia) | Portaria n º 116 1999 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral que disciplina o deslocamento de viaturas para Goiânia ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 066/2002 – SSPJ (Disciplina a utilização de veículos da SSPJ) | Portaria n º 066 2002 expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça em que disciplinada a utilização de veículos da Secretaria ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 57/2002 – GAB (Determina o recolhimento dos veículos oficiais ao Departamento de Transportes da SSPJ ao final do expediente) | Portaria n º 57 2002 expedida pelo Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Justiça em que determinado o recolhimento dos veículos oficiais ao Departamento de Transportes desta Secretaria ao final do expediente ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 439/2014 – GDGPC (Disciplina as atribuições da DERCAP) | Portaria n º 439 2014 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que disciplinadas as atribuições da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública DERCAP ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 02/2008 – GDGPC (Atribui à DERCAP a apuração de crimes falimentares) | Portaria n º 02 2008 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral que atribui à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública DERCAP a apuração de crimes falimentares ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 302/2010 – GDGPC (Delega competência ao Chefe do Departamento de Polícia Judiciária para promover a movimentação de pessoal) | Portaria n º 302 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral por meio da qual delegada competência ao Chefe do Departamento de Polícia Judiciária para promover a movimentação de pessoal ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 1224/2010 – DPJ (Implementa medidas para otimizar a repressão a crimes de furto e de roubo a casas lotéricas) | Portaria n º 1224 2010 expedida pelo Departamento de Polícia Judiciária em que implementadas medidas para otimizar a repressão a crimes de furto e de roubo a casas lotéricas em Goiânia e na região metropolitana ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 334/2015 – GDGPC (Orienta aos Delegados de Polícia que, quando da comunicação de auto de prisão em flagrante, representem, se cabível, pela decretação de medidas cautelares diversas da prisão em substituição à medida privativa de liberdade) | Portaria n º 334 2015 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que orientado aos Delegados de Polícia que quando da comunicação de auto de prisão em flagrante representem se cabível pela decretação de medidas cautelares diversas da prisão em s... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 511/1998 – GDGPC (Normatiza a apuração de crimes ambientais) | Portaria n º 511 1998 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que normatizada a apuração de crimes ambientais ... | 06/03/2016 |
