Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portaria n.º 168/2011 – GDGPC (Recomenda o atendimento prioritário às pessoas idosas) | Portaria n º 168 2011 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que recomendado aos Delegados de Polícia o atendimento prioritário às pessoas idosas nas unidades policiais ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 624/2014 – SPJ (Determina a requisição de exame pericial de coleta de padrão para confronto microbalístico em armas de fogo apreendidas) | Portaria n º 624 2014 expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária em que determinado aos Delegados de Polícia que em face da apreensão de armas de fogo expeçam requisição de exame pericial para a coleta de padrão microbalístico com vistas... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 0207/2014 – SSP (Regulamente a concessão da Indenização de Produtividade Extraordinária Individual – IPEI na modalidade apreensão de armas de fogo) | Portaria n º 0207 2014 expedida pela Secretaria de Segurança Pública SSP em que disciplinada a concessão de Indenização de Produtividade Extraordinária Individual IPEI na modalidade apreensão de armas de fogo consoante a Lei n º 17 881 de 27 de... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 043/2006 – GDGPC (Disciplina o preenchimento de Prontuário de Identificação Criminal – PIC) | Portaria n º 043 2006 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que disciplinado o preenchimento do Prontuário de Identificação Criminal PIC ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 1278/2012 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 016/2007 – GDGPC, que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedida pela Delegada Geral que altera a Portaria n º 016 2007 DGPC a qual aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 1201/2011 – GDGPC (Revoga a Portaria n.º 1176/2011 – GDGPC, que alterou a Portaria n.º 016/2007 – GDGPC, que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedida pela Delegada Geral que revoga a Portaria n º 1 176 2011 DGPC que alterava a Portaria n º 016 2007 DGPC a qual aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 1176/2011 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 016/2007 – GDGPC, que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedida pelo Delegado Geral que altera a Portaria n º 016 2007 DGPC que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 452/2011 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 016/2007 – GDGPC, que aprova a instrução normativa que normatiza a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedida pelo Delegado Geral que altera a Portaria n º 016 2007 DGPC a qual aprova a instrução normativa que regulamenta a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 162/2009 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 125/2009 – GDGPC, que alterou a Portaria n.º 016/2007 – DGPC, que trata da concessão de ajudas de custo) | Portaria expedida pelo Delegado Geral que altera a Portaria n º 125 2009 DGPC que havia alterado a Portaria n º 016 2007 que versa sobre a concessão de ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 125/2009 – GDGPC (Altera a Portaria n.º 016/2007 – DGPC, que aprovou a Instrução Normativa para concessão de ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Portaria expedido pelo Delegado Geral que altera a Portaria n º 016 2007 DGPC a qual aprova a Instrução Normativa que regulamenta a concessão das ajudas de custo instituídas pela Lei n º 15 949 2006 ... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 09/2014 – GDGPC (Institui regulamentação para acionamento do GT3) | Portaria expedida pelo Gabinete do Delegado Geral por meio da qual regulamentado o acionamento do Grupo Tático GT3... | 29/02/2016 |
| Portaria n.º 1.115/2014 – SSP (Proíbe o uso de arma de fogo de propriedade do Estado em casas noturnas) | Portaria expedida pela Secretaria de Segurança Pública por meio da qual proibido o uso de arma de fogo de propriedade do Estado de Goiás no interior de casas noturnas... | 26/02/2016 |
| Portaria n.º 703/2014 – SPJ (Normatiza e padroniza procedimentos policiais) | Portaria expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária que normatiza e padroniza procedimentos policiais em complementação à Instrução Normativa n º 01 2009 do Conselho Superior da Polícia Civil ... | 26/02/2016 |
| Portaria n.º 017/2006 – SSPJ (Regimento Interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás) | Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Segurança Pública e Justiça ... | 20/11/2013 |
| PORTARIA N.º 036/2012 – SPJ (Descentraliza os serviços da DERFRVA) | Descentralização dos serviços da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores DERFRVA ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 016/2007 – GDGPC (Aprova instrução normativa para pagamento das ajudas de custo instituídas pela Lei n.º 15.949/2006) | Aprova a Instrução Normativa para pagamento das ajudas de custo instituídas pela Lei nº 15 949 2006 Alterada pela Portaria nº 125 2009 GDGPC de 01 09 2009 Portaria nº 452 2011 de 31 05 2011 Portaria nº 1176 2011 de 22 11 2011 e Portaria nº ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 0990/2009 – SSP (Regulamenta a apreensão, movimentação, acondicionamento, armazenamento e incineração de drogas) | Regulamenta a apreensão movimentação acondicionamento armazenamento e incineração de drogas no âmbito da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 207/2011 – GDGPC (Cria o Grupo Especial de Assessoria Forense – GEAFO) | Cria no âmbito da Polícia Civil do Estado de Goiás o Grupo Especial de Assessoria Forense e dá outras providências ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 191/2008 – GDGPC (Regulamenta o porte de arma de fogo dos policiais civis ativos e inativos) | Regulamenta o porte de arma de fogo dos integrantes das carreiras típicas da Polícia Civil do Estado de Goiás na forma do Decreto Federal nº 5 123 de 1º de julho de 2004 alterado pelo Decreto Federal nº 6 146 de 3 de julho de 2007 e dá outras ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 213/2005 – GDGPC (Define as circunscrições das Delegacias de Polícia Distritais de Goiânia) | I Estabelecer que as circunscrições das Unidades Policiais abaixo relacionadas integrantes da 1 ª Delegacia Regional de Polícia de Goiânia abrangerão os seguintes setores ... | 30/08/2013 |
