Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portaria n.º 281/2011 – SPJ (Estabelece a circunscrição e as atribuições da 2ª DEAM de Goiânia) | Portaria n º 281 2011 expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária em que estabelecidas a circunscrição e as atribuições da 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher DEAM de Goiânia ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 964/1999 – GDGPC (Determina que os casos de condutas criminosas praticadas por policiais civis sejam encaminhados às Centrais de Flagrantes quando ocorridos fora do horário de expediente) | Portaria n º 964 1999 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado que os casos de condutas criminosas praticadas por policiais civis sejam encaminhados às Centrais de Flagrantes quando ocorridos fora do horário de expediente ou seja ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 0881/2013 – SSPJ (Regulamenta a concessão de diárias e de indenização de transporte no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Justiça) | Portaria n º 0881 2013 expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça em que regulamentada a concessão de diárias e de indenização de transporte no âmbito desta Secretaria ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 066/2002 – DGPC (Fixa valores de diárias) | Portaria n º 066 2002 expedida pelo Delegado Geral da Polícia Civil em que fixados os valores de diárias no âmbito da Polícia Civil ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 413/2009 – DPJ (Determina a concessão de folgas aos policiais civis que ultrapassem a carga horária diária ou semanal) | Portaria n º 413 2009 expedida pelo Departamento de Polícia Judiciária em que determinada a concessão de folgas aos policiais civis que ultrapassem a carga horária diária ou semanal ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 102/2003 – SSPJ (Disciplina o registro de estabelecimentos comerciais que realizem o desmonte de veículos automotores, nos moldes da Lei estadual n.º 14.371/2002) | Portaria n º 102 2003 expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça em que disciplinado nos moldes da Lei estadual n º 14 371 2002 o registro de estabelecimentos comerciais que realizem o desmonte de veículos automotores ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 72/2011 – DPJ (Estabelece normas para o encaminhamento e o recolhimento de presos, durante o plantão, nas Delegacias de Polícia Especializadas e nas Delegacias de Polícia Distritais onde funcionem Centrais de Flagrante) | Portaria n º 72 2011 expedida pelo Departamento de Polícia Judiciária em que estabelecidas normas para o encaminhamento e o recolhimento de presos durante o plantão nas Delegacias de Polícia Especializadas e nas Delegacias de Polícia Distritais ond... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 517/2012 – GDGPC (Determina cumprimento da carga horária prevista no art. 65, da Lei n.º 16.901/2010) | Portaria n º 517 2012 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado o cumprimento por todos os policiais civis da carga horária prevista no art 65 da Lei n º 16 901 2010 e que os casos excepcionais sejam autorizados expressamente pelo... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 148/2013 – GDGPC (Determina o cumprimento da carga horária prevista no art. 65, da Lei n.º 16.901/2010) | Portaria n º 148 2013 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado o cumprimento pelos policiais civis da carga horária prevista no art 65 da Lei n º 16 901 2010 e ainda que as trocas de plantão ocorram excepcionalmente mediante j... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 589/1998 – GDGPC (Fixa a escala para cálculo de trânsito de policiais civis removidos) | Portaria n º 589 1998 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que fixada a escala para cálculo de trânsito de policiais civis removidos ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 338/2010 – GDGPC (Determina aos Delegados de Polícia Titulares de Delegacias de Polícia que procedam ao cadastro no Sistema de Procedimentos Policiais – SPP de todos os inquéritos policiais existentes nas unidades) | Portaria n º 338 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado aos Delegados de Polícia Titulares de Delegacias de Polícia que procedam ao cadastro no Sistema de Procedimentos Policiais SPP de todos os inquéritos policiais existe... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 147/2013 – GDGPC (Determina o registro de procedimentos policiais unicamente no Sistema de Procedimentos Policiais – SPP) | Portaria n º 147 2013 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que determinado o registro de procedimentos policiais unicamente no Sistema de Procedimentos Policiais SPP ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 300/2015 – GDGPC (Estabelece a data de 01.09.2015 como prazo final para o cadastro de todos os procedimentos policiais no Sistema Integrado de Segurança Pública – SISP) | Portaria n º 300 2015 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que estabelecida a data de 01 09 2015 como prazo final para o cadastro de todos os procedimentos policiais no Sistema Integrado de Segurança Pública SISP e repassa à Gerência de Corr... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 109/2009 – GDGPC (Disciplina o cancelamento de procedimentos policiais no sistema) | Portaria n º 109 2009 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que disciplinado o cancelamento de procedimentos policiais no Sistema de Procedimentos Policiais SPP ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 600/2010 – GDGPC (Institui o Banco de Permutas) | Portaria n º 600 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral que institui o Banco de Permutas no âmbito da Polícia Civil ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 605/2014 – GDGPC (Autoriza o Núcleo Integrado de Atenção Biopiscossocial – NIAB do Policial Civil a implantar serviço de avaliação psicológica para uso ou restrição do uso de arma de fogo) | Portaria n º 605 2014 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral que autoriza o Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial NIAB do Policial Civil a implantar serviço de avaliação psicológica para o uso ou a restrição do uso de arma de fogo por polic... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 210/2010 – GDGPC (Estabelece as atribuições do Grupo de Investigação de Homicídios – GIH de Aparecida de Goiânia) | Portaria n º 210 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral em que disciplinadas as atribuições e alterada a composição do Grupo de Investigação de Homicídios GIH de Aparecida de Goiânia ... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 359/2010 – GDGPC (Adita a Portaria n.º 102/2005 – GDGPC para considerar a atribuição concorrente das Delegacias Municipais e dos Grupos Especiais de Repressão a Narcóticos – GENARC) | Portaria n º 359 2010 expedida pelo Gabinete do Delegado Geral por meio da qual aditada a Portaria n º 102 2005 DGPC para considerar a atribuição concorrente das Delegacias de Polícia Municipais e dos Grupos Especiais de Repressão a Narcóticos GE... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 260/2008 – SPJ (Determina à investigação da origem da droga apreendida em Termo Circunstanciado de Ocorrência) | Portaria n º 260 2008 expedida pela Superintendência de Polícia Judiciária em que determinado aos Delegados de Polícia das Delegacias de Polícia Distritais de Goiânia Aparecida de Goiânia e Anápolis que quando do registro de Termos Circunstanciados... | 06/03/2016 |
| Portaria n.º 302/2005 – SSPJ (Disciplina as atividades correicionais no âmbito da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e de suas Gerências) | Portaria n º 302 2005 expedida pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça que disciplina as atividades correicionais no âmbito da Corregedoria Geral da Polícia Civil e de suas Gerências ... | 06/03/2016 |
