Portarias
|– Portarias
| Título | Assunto ou Descrição | Ano |
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| Portaria n.º 395/2007 – SPJ | Disciplina o cumprimento de mandados de prisão ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 021/2005 – GDGPC (Desativa a Delegacia Estadual de Controle de Armas, Munições e Explosivos – DECAME) | Desativa a Delegacia Estadual de Controle de Armas Munições e Explosivos DECAME Designa um Grupo de Trabalho com a incumbência de realizar os serviços remanescentes da Delegacia de Polícia ora desativada previstos no Decreto nº 3 665 de 20 de no... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 023/2006 – SSPJ (Institui a Instrução Normativa n.º 001/2006 – SSP, que regulamenta as atividades de investigação previstas na Lei Federal n.º 9.296/1996) | Baixa a Instrução Normativa nº 001 2006 SSPJ regulamentando as atividades de investigação prevista s na Lei Federal nº 9 296 1996 ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 563/2005 – SSPJ (Atribui gratificação de ensino) | Atribui Gratificação de Ensino a servidores ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 441/2005 – SSPJ (Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas no dia do referendo do Estatuto do Desarmamento) | Proibe a comercialização de bebidas alcoólicas no dia do referendo do desarmamento ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 355/2004 – SSPJ (Delega competência aos Delegados Regionais de Polícia para instaurarem sindicância preliminar) | Delega competência aos Delegados Regionais de Polícia ... | 30/08/2013 |
| Portaria n.º 072/2005 – SGG (Dispõe sobre a frota de veículos oficiais) | Dispõe sobre as frotas de veículos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências ... | 29/08/2013 |
| Portaria nº 085/2005 – SGG (Altera a Portaria n.º 072/2005, que dispõe sobre a frota de veículos oficiais) | Introduz alterações na Portaria nº 072 de 09 de junho de 2005 ... | 29/08/2013 |
| Portaria nº 94/2006 – GDGPC (Extingue o Grupo de Recepção e Triagem de Inquéritos Policiais) | Revoga a Portaria nº 142 2005 GAB que criou no âmbito desta Diretoria o Grupo de Recepção e Triagem de Inquéritos Policiais GRTIP ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 377/2005 – GDGPC (Altera o art. 172, da Instrução Normativa n.º 001/2004, do Conselho Superior da Polícia Civil, dispositivo que trata da transferência de inquéritos policiais entre delegacias de polícia) | Dá nova redação ao art 172 da Instrução Normativa nº 001 2004 do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás alterando e inserindo parágrafos ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 243/2005 – GDGPC (Institui a Escala Única de Plantão) | Estabelece Escala Única de Plantão ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 223/2005 – GDGPC (Institui Comissão para recolhimento das armas de fogo que especifica) | Institui Comissão para proceder ao recolhimento das Armas de Fogo e Munições ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 222/2005 – GDGPC (Regulamenta a carga de armas de fogo aos policiais civis) | Estabelece que a entrega de armas de fogo pertencentes a esta Diretoria aos integrantes do quadro de servidores da Polícia Civil mediante termo de responsabilidade esta condicionada à habilitação e deverá ser comprovada através de carteira ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 142/2005 – GDGPC (Cria o Grupo de Recepção e Triagem de Inquéritos Policiais) | Criar no âmbito da DGPC o Grupo de Recepção e Triagem de Inquéritos Policiais GRTIP REVOGADA pela Portaria nº 94 2006 DGPC ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 102/2005 – GDGPC (Cria os Grupos Especiais de Repressão a Narcóticos – GENARC nas sedes das Delegacias Regionais de Polícia) | Cria nos municípios sedes de Delegacias Regionais de Polícia o Grupo de Repressão a Narcóticos GENARC ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 071/2005 – GDGPC (Disciplina a atribuição concorrente das Delegacias de Polícia Distritais de Goiânia para investigarem os delitos de uso e de tráfico de drogas) | As Delegacias Distritais de Polícia do Município de Goiânia concorrentemente com a DENARC passam a ter atribuições para combater e investigar os delitos de uso e trafico de entorpecentes ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 060/2005 – GDGPC (Regulamenta o porte de arma de fogo dos policiais civis – Revogada pela Portaria n.º 191/2008) | Revoga a Portaria nº 351 2004 de 23 08 2004 Que regulamenta o Porte de arma de fogo dos integrantes das carreiras Policial Civil e Delegado de Polícia do Estado de Goiás ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 061/2005 – GDGPC (Revoga Portaria n.º 259/2003 – GAB, que determinava o registro de TCO quando da prática de delito ao qual cominada alternativamente pena de multa) | Revoga a Portaria nº 259 2003 GAB de 23 06 2003 Que recomendava aos Delegados de Polícia do Estado de Goiás a lavratura de TCO nos crimes de menor potencial ofensivo a que a lei comina pena de multa alternativa ... | 29/08/2013 |
| Portaria n.º 040/2005 – GDGPC (Atribui à Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito – DICT a apuração dos crimes de trânsito ocorridos em Goiânia e faz recomendações) | Fixa atribuições da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito de Goiânia ... | 29/08/2013 |
| Portaria nº 351/2004 – GDGPC (Regulamenta o porte de arma de fogo de policiais civis) | Regulamenta o porte de arma de fogo dos integrantes das carreiras Policial Civil e Delegado de Polícia Civil do Estado de Goiás na forma do Decreto Federal nº 5 123 de 1º 07 2004 Revogada pela Portaria nº 060 de 1º 03 2005 ... | 29/08/2013 |
